O Prefeito de Campina Grande anunciou que o Município realizará o concurso da Procuradoria Geral do Município para o cargo de Procurador do Município, entre outras carreiras. A expectativa é de que em breve seja anunciada a organizadora do certame. Vale destacar que a remuneração do cargo de Procurador é muito atrativa, figurando entre as melhores do serviço público. Campina Grande é a segunda principal cidade do Estado da Paraíba e tem mais de 400 mil habitantes.
Diante disso, passarei, neste texto, a sugerir uma bibliografia de apoio para cada matéria que entendo que pode ser cobrada no certame. Trata-se de uma sugestão pessoal, baseada no que eu faria, caso fosse estudar para essa prova. Então, segue a bibliografia:
Direito Constitucional - Pedro Lenza;
Direito Administrativo - Rafael Oliveira;
Direito Processual Civil - Didier (parte geral e recursos - volumes 1 e 3) e Leonardo Cunha ou Murilo Avelino (Fazenda Pública em Juízo);
Direito Civil - Tartuce;
Direito Empresarial - Santa Cruz (sinopse);
Direito Tributário - Ricardo Alexandre e Castro, Lustoza e Gouvêa (tributos em espécie, com foco nos impostos municipais);
Direito da Previdenciário - Frederico Amado (sinopse);
Direito Financeiro - Harrison Leite (manual de financeiro);
Direito do Trabalho - Henrique Correa (trabalho) para analista;
Direito Processual do Trabalho - Élisson Miessa (processo do trabalho) para analista;
Direito Ambiental: Sinopse de Frederico Amado ou Romeu Thomé (leis ambientais comentadas);
Direito Urbanístico: Direito Urbanístico (da coleção Leis Especiais para Concursos) de Fernanda Lousada Cardoso.
Direito Municipal: Direito Municipal Brasileiro (Hely Lopes Meirelles, 21ª edição, atualizada por Giovani da Silva Corralo), materiais do @cursodireitopgm e principais leis municipais do Município, como o estatuto dos servidores, Lei Orgânica do Município e da Procuradoria Geral.
Destaco que você deve formar sua base jurídica robusta antes de o edital ser publicado, seguindo estratégias de estudos de longo e médio prazos. Após o edital, foque nas estratégias de reta final. Aqui, no blog, já publiquei textos sobre como usar as estratégias de estudo em seu favor. Recomendo a leitura.
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Fica ligado também na Editora @juriscoffee que vai lançar o Vade Mecum PGM Campina Grande voltado para esse concurso.
Saudações a todos e bons estudos.
Pedro F. A. de Albuquerque
Procurador do Município de João Pessoa, advogado, professor do @cursodireitopgm e editor @juriscoffee
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