A comissão que será responsável por planejar e coordenar as atividades para a realização do próximo certame, que selecionará Procuradores, é integrada pelos seguintes membros:
Constitucional - Patrícia Ulson Pizarro Werner
Minicurrículo: Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procuradora do Estado de São Paulo
Publicações recentes: Artigos publicados na enciclopédia da PUC-SP (2022) "Direito à educação na Constituição Federal" e "Direito à saúde"; Capítulo "A atuação da advocacia pública no combate à corrupção e aos atos de improbidade administrativa: uma análise propositiva a partir da compreensão da teoria do ciclo das políticas públicas" no livro "LIVRO DIGITAL: ADVOCACIA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA" (2019 - Editora Fórum).
Administrativo – Carlos José Teixeira de Toledo
Minicurrículo: Mestre (1997) e doutor (2019) em Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, atuando na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Educação. Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor assistente no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública da Escola Nacional de Advocacia Pública.
Publicações recentes: Livro “POLÍTICAS PÚBLICAS E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA” (2022 - Editora Fórum)
Civil – André Luiz dos Santos Nakamura
Minicurrículo: Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador do curso de Especialização em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Professor titular na Universidade Paulista (UNIP). Professor palestrante no curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP – COGEAE. Professor na Escola Superior da Advocacia – ESA/SP.
Publicações recentes: Livros “BENS PÚBLICOS” (2022 - Editora Fórum) e “DESAPROPRIAÇÃO” (2021 - Editora Fórum)
Processo Civil – Marcos Vinícius Armani
Minicurrículo: Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Procurador do Estado de São Paulo.
Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/autor/marcus-vinicius-armani-alves
Publicações recentes: Livro “A Fazenda Pública na Arbitragem” (2019 - Editora Singular)
Pessoal e Previdenciário – Juliana de Oliveira Duarte
Minicurrículo: Procuradora do Estado de São Paulo, classificada na Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência.
Publicações recentes: Livro “DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO PAULISTA - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SP” (2018)
Financeiro, Econômico e Empresarial Público – Claudia Polto da Cunha
Minicurrículo: Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo, possui também especialização em Direito Econômico pela FGV. Procuradora do Estado desde 1991, atualmente responsável pela coordenação jurídica das empresas estatais paulistas e fundações, à frente da Assessoria de Empresas e Fundações do Gabinete da PGE e como membro do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado - CODEC. É conselheira de administração da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo -Sabesp, tendo integrado nos últimos 20 anos o board de outras empresas públicas (METRO, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU e Companhia Paulista de Securitização - CPSEC) e também da São Paulo Previdência – SPPREV, além de conselhos fiscais (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU e Rede Ferroviária Federal-RFFSA).
Publicações recentes: Livro “Infraestrutura: eficiência e ética”, Organizado por Affonso Celso Pastore (2017 - Editora Elsevier), em que escreveu o capítulo “O programa de PPP do estado de São Paulo”.
Trabalho e Processo do Trabalho – Fernando Henrique Médici
Minicurrículo: Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP.
Publicações recentes: Artigo no Jota “Os planos de cargos, carreira e salários dos empregados públicos” (2021).
Ambiental – Amanda Modotti
Minicurrículo: Procuradora do Estado de São Paulo Assistente de Defesa do Meio Ambiente. Membra do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.
Publicações recentes: não encontradas
Tributário – Luis Cláudio Ferreira Castanhede
Minicurrículo: Doutor (2020) e Mestre (2015) em Direito Tributário PUC/SP, Especialista em Direto Tributário pela PUC/SP (2007). Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da PGE/SP (2009). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2004). Atualmente é Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários -IBET, Professor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Processo Tributário.
Publicações recentes: Artigo “Redirecionamento da execução fiscal: não basta o mero inadimplemento” (2023 - Conjur); capítulo “PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA: A CONSTITUCIONALIDADE E O USO ADEQUADO DO INSTITUTO NOS CASOS DE OBRIGAÇÕES CUJO FUNDAMENTO ESTEJA EM DISCUSSÃO EM SEDE DE CASOS REPETITIVOS” no livro “Inovações na cobrança do crédito tributário” (2021 - Editora RT); capítulo “A DINÂMICA DO DIREITO E A ESSENCIALIDADE DA LINGUAGEM DAS PROVAS” no livro “TEMAS ATUAIS DO DIREITO À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO” (2018 - Editora Thoth); capítulo “EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SEU JULGAMENTO: IMPACTO EM OUTROS PROCESSOS (ADMINISTRATIVO, DECLARATÓRIO, ANULATÓRIO)” no livro “Pesquisa e Processo Tributário Analítico” (2016 - Editora Noeses).
Direitos Humanos – Renan Teles Campos de Carvalho
Minicurrículo: Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e Mestre em Direito Internacional e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador Associado na Canada Research Chair in Human Rights and International Reparative Justice. Integra o projeto de pesquisa Contribuições da América Latina para a construção de um direito comum ( Contributions de l'Amérique Latine à l'esquisse d'un droit commun ) do Centro de Direito Comparado e Internacionalização do Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne, Universidade Paris 1. Visiting Researcher: Universidade de Montreal (2022) e Universidade Paris 1 (2018). Áreas de pesquisa: Direito Internacional Público; Direito Internacional Penal; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Justiça de Transição.
Publicações recentes: Livro “Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos” (2020 - Tirant Lo Blanch)
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Márcio Alves da Fonseca (Convidado)
Minicurrículo: Pós-Doutorado em Filosofia pela École Normale Supérieure de Paris (2012), realizado como bolsista da FAPESP. Pós-Doutorado em Filosofia pela École Normale Supérieure de Paris (2009), realizado como bolsista da FAPESP. Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade de Paris-XII (2006), realizado como bolsista do "Programme HERMES" (programa mantido pelos órgãos oficiais do governo francês: "Fondation Maison des Sciences de l'Homme de Paris", "Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS", "Ministère des Affaires Etrangères" e "Ministère de la Recherche"). Doutorado em Direito (Filosofia do Direito) pela Universidade de São Paulo (2001), Mestrado em Filosofia (Filosofia das Ciências Humanas) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994).
Publicações recentes: Livro “O mesmo e o outro – 50 anos de História da loucura” (2019 - Autêntica Editora); Livro “Filosofia: Memória, Educação, Cultura” (2014 - Fapesp); Livro “Michel Foucault e o direito” (2012 - Saraiva).
Como se sabe, o concurso da PGE/SP normalmente é organizado por banca própria. As questões da segunda fase são elaboradas e corrigidas pelos membros da comissão do concurso.
Diante disso, passarei, neste texto, a sugerir uma bibliografia de apoio para cada matéria que será cobrada no certame. Trata-se de uma sugestão pessoal, baseada no que eu usaria, caso fosse estudar para essa prova.
ATENÇÃO! Os livros abaixo servem como literatura de base. Não esqueça de ler a produção acadêmica mais recentes dos integrantes da comissão do concurso.
Direito Constitucional - Pedro Lenza ou Bernardo Gonçalves.
Direito Administrativo - Rafael Oliveira;
Direito Processual Civil - Didier (parte geral e recursos) e Leo Cunha ou Murilo Avelino (Fazenda Pública em Juízo);
Direito Tributário - Ricardo Alexandre e Castro, Lustoza e Gouvêa (tributos em espécie, com foco nos impostos estaduais);
Direito Civil - Tartuce;
Direito Empresarial - André Santa Cruz (sinopse);
Direito Empresarial Público - Igor Volpato Bedone (Empresas Estatais e seu regime jurídico), Resumo Prático de Direito Empresarial Público (Editora Bianch) de Camila Cavalcanti e Diego Brito e Alexandre Santos de Aragão (Empresas Estatais);
Direito da Previdenciário - Frederico Amado (sinopse - atenção no regime próprio de previdência);
Direito Ambiental - Romeu Thomé (leis ambientais comentadas) ou Frederico Amado (sinopse);
Direito Urbanístico - Direito Urbanístico (da coleção Leis Especiais para Concursos) de Fernanda Lousada Cardoso;
Direito Financeiro - Harrison Leite (manual de financeiro);
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Henrique Correa (trabalho) para analista e Élisson Miessa (processo do trabalho) para analista;
Direito Penal (caso esteja diluído nas outras matérias) - Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim (sinopses de penal), Habib (Leis penais especiais - focar nos crimes tributários e contra a administração pública);
Direitos Humanos - Rafael Barretto (sinopse);
Direito Econômico - Danilo Vieira Vilela (sinopse);
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica - João Paulo Lordelo (Livro “NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA” - procure no índice).
É isso turma!
Bons estudos.
Pedro F. A. de Albuquerque
Procurador do Município de João Pessoa, advogado e professor
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