Pessoal, foi publicado o edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva relativo ao cargo de Procurado da Fazenda Nacional (EDITAL Nº 1 – PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022). Em resumo, há o seguinte:
Organizadora: Cebraspe;
100 vagas (75 ampla, 5 PCD e 20 negros);
Prova objetiva em 21/05/2023;
Provas discursivas em 08/07/2023 e 09/07/2023
Prova oral a definir a data.
Diante disso, passarei, neste texto, a sugerir uma bibliografia de apoio para cada matéria que será cobrada no certame. Trata-se de uma sugestão pessoal, baseada no que eu faria, caso fosse estudar para essa prova. Diferentemente da bibliografia de Advogado da União anteriormente divulgada, neste site, destaco a inclusão, nesta bibliografia para PFN, do livro "Execução Fiscal Aplicada" de João Aurino de Melo Filho. É uma obra importante que pode ajudar bastante nas provas discursivas e orais da PGFN.
Grupo I:
Direito Tributário - Ricardo Alexandre (parte geral) e Castro, Lustoza e Gouvêa (tributos em espécie);
Direito Financeiro e Econômico - Harrison Leite (manual de financeiro) e Danilo Vieira Vilela (sinopse de econômico);
Direito da Seguridade Social - Frederico Amado (sinopse);
Grupo II:
Direito Processual Civil - Didier (parte geral e recursos), Leo Cunha ou Murilo Avelino (Fazenda Pública em Juízo) e Execução Fiscal Aplicada (João Aurino de Melo Filho);
Direito Civil - Tartuce;
Direito Empresarial - Santa Cruz (sinopse);
Direito Penal e Processual Penal - Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim (sinopses de penal), Habib (Leis penais especiais) e Leonardo Barreto Moreira Alves (sinopses de processo penal);
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Henrique Correa (trabalho) para analista e Élisson Miessa (processo do trabalho) para analista;
Grupo III:
Direito Constitucional - Pedro Lenza;
Direito Administrativo - Rafael Oliveira;
Direito Internacional Público - Bruno Del Preti e Paulo Lépore (sinopse).
É isso turma! Nos próximos dias, postarei a bibliografia sugerida para Procurador Federal.
Bons estudos.
Pedro F. A. de Albuquerque
Procurador do Município de João Pessoa, advogado e professor
Instagram @ratiodepedro
Commentaires