Turma, o concurso público para o cargo de Procurador do Município está cada vez mais próximo. Sabe-se que o Cebraspe organizará o certame e quem compõe a banca examinadora do concurso.
Diante disso, passarei, neste texto, a sugerir uma bibliografia de apoio para esse concurso, com base nas matérias que foram cobradas no concurso anterior de 2014 e algumas apostas pessoais. Trata-se de uma sugestão baseada no que eu faria, caso fosse estudar para essa prova. Então, saibam que não tenho pretensões de ser o “dono da verdade”. Dito isso, atenção!
1º Bloco
Direito Constitucional: Pedro Lenza;
2º Bloco
Direito Administrativo: Rafael Oliveira;
3º Bloco
Direito Tributário: Ricardo Alexandre (tributos em geral) e Castro, Lustoza e Gouvêa (tributos em espécie - foque nos tributos municipais);
Direito Financeiro: Harrison Leite;
4º Bloco
Direito Processual Civil: Didier (parte geral e recursos) e Leo Cunha ou Murilo Avelino (Fazenda Pública em Juízo);
5º Bloco -
Direito Civil: Tartuce;
Direito Empresarial: Sinopse Santa Cruz;
6º Bloco
Direitos Difusos e Coletivos: Direitos Difusos e Coletivos (da coleção Leis Especiais para Concursos) de Hermes Zaneti Jr.;
7º Bloco
Direito do Trabalho: Henrique Correa (livro para analista);
Direito Previdenciário: Sinopse de Frederico Amado;
8º Bloco
Direito Penal: Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim (sinopses de penal), Habib (Leis penais especiais - focar nos crimes tributários);
Direito Processual Penal: Leonardo Barreto Moreira Alves (sinopses de processo penal).
É importante destacar que alguns membros da banca examinadora publicaram livros recentes voltados para concursos/OAB. Seguem alguns:
Nathaly Campitelli Roque
Publicou livro de prática cível para segunda fase da OAB;
Rodrigo Bordalo Rodrigues
Publicou livros sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, Direito Ambiental (para concursos) e Direito Urbanístico (para concursos).
Por fim, considerando a presença de Rodrigo Bordalo, na banca examinadora, alerto que é possível que as matérias Direito Ambiental e Direito Urbanístico apareçam no edital, como matérias autônomas ou "diluídas" em outras matérias. Diante disso, indicarei bibliografia para essas disciplinas também.
9º Bloco
Direito Ambiental: Sinopse de Frederico Amado ou Romeu Thomé (leis ambientais comentadas);
Direito Urbanístico: Direito Urbanístico (da coleção Leis Especiais para Concursos) de Fernanda Lousada Cardoso.
É isso turma!
Bons estudos.
Pedro F. A. de Albuquerque
Procurador do Município de João Pessoa, advogado e professor
Instagram @ratiodepedro
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