Caros escritores e leitores,
É com muita alegria que a Editora Juriscoffee anuncia que ultrapassou a marca de cinquenta publicações jurídicas. Bastante trabalho foi empenhado para isso. O sentimento de toda a equipe da editora é de gratidão a todos os autores que confiaram seus textos ao nosso trabalho. Então, registramos nosso "muito obrigado" com bastante esperança de continuarmos oferecendo um serviço de qualidade que tem ajudado muitas pessoas a publicar seus textos jurídicos de forma adequada.
Cordialmente,
Equipe Juriscoffee
Abaixo, está a lista das publicações que veiculamos:
A (I)LEGITIMIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PARA PARTICULARES: UMA ANÁLISE DO RESP 817.534 E DO RE 633.782
978-65-85883-39-9 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
CAMILA PINHEIRO CRUZ BEZERRA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A NATUREZA JURÍDICA DO ROL DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
978-65-85883-38-2 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
CAMILA PINHEIRO CRUZ BEZERRA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
Análise das Compras Públicas no Centro de Educação e Saúde da UFCG sob a Ótica das Normas de Sustentabilidade
978-65-981222-6-3 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
José Dênys de Melo Alves
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: PRERROGATIVAS OU PRIVILÉGIOS?
978-65-981222-9-4 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Aline de Oliveira Cabral
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
Constituição Federal Anotada
978-65-981222-2-5 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Pedro Filipe Araújo de Albuquerque
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB ANOTADO
978-65-981222-1-8 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Gabriel Félix da Silva Araujo, Pedro Filipe Araújo de Albuquerque
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
INTERVENÇÕES ESTATAIS SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E A USUCAPIÃO INDÍGENA COMO CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
978-65-85883-29-0 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ANA CAROLINA TORRES CAMPOS
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
978-65-85883-22-1 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ALINE DE OLIVEIRA CABRAL
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
O ART. 139, IV, DO CPC/2015 E A EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA FAZENDÁRIA
978-65-85883-32-0 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
BRENO PORTO PEREIRA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
PRÁTICA TRABALHISTA
978-65-85883-01-6 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
JOACIL FREIRE DA SILVA JÚNIOR, IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE, Pedro Filipe Araújo de Albuquerque
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
SUPERAÇÃO DOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
978-65-85883-17-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHO
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
O ELOGIO DA LOUCURA BRASILEIRO
978-65-85883-33-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
FERNANDA SANTOS BRUMANA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A REVISÃO DA SÚMULA 347 DO STF
978-65-85883-13-9 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ARAMMIS RAPHAEL MEDEIROS PEREIRA GATTO
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
OS PRINCIPAIS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO
978-65-85883-07-8 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MARLOS EMANOEL MEDEIROS GAMA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
978-65-85883-24-5 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MIGUEL VIVALDO STUDART LUSTOSA CABRAL
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
LEI 8987/1995: ESTUDO ATIVO PARA NÃO ERRAR MAIS EM PROVA
978-65-85883-25-2 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ALINE DE OLIVEIRA CABRAL
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
Guia de Como Estudar para Concursos
978-65-981222-0-1 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Pedro Filipe Araújo de Albuquerque
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
Vade Mecum PGE-RN
978-65-981222-3-2 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Pedro Filipe Araújo de Albuquerque, Filipe Alves de Lima Costa
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
ANAIS DO PRIMEIRO CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DE PARNAMIRIM Volume 1
978-65-85883-04-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Francisco Canindé Alves Filho, Dirceu de Medeiros Mariz, Iara Miller, Pedro Filipe Araújo de Albuquerque, Alan Correa de Macedo, Alessandro Ribeiro da Silva, Alexsandro Lima de Moura, Alice Alves do Nascimento, Alysson Pablo Alves da Silva, Anderson Felipe M. dos Santos, Anderson Flávio de Lima, Benedito Silva Santos, Conceição Jullyana Mesquita Brito, Danielly Alexandre da Silva, Edjane Sebastião, Emanuela Carla da Silva Dias, Fabrício Aguiar de Oliveira, Fabrício José Pereira, Fernando Cassiano de Medeiros, Francisco de Assis Neto, Francisco Ivan Pereira, Francisco Rogério Félix da Rocha, Francisco Sinderley de Oliveira, Jamila Oliveira Medeiros, João Maria de Andrade Câmara Aires, João Maria Gomes da Costa, Jorge Eduardo Lopes, José de Jesus Ribeiro de Souza, Juliana Lopes Nascimento, Juliana Saionara Duarte de Oliveira, Laís Lainne de Oliveira Moura, Márcio Luís Santino Câmara, Maria Aparecida e Silva, Maria da Conceição de Lima Cruz, Michel Platini Fagundes Bezerra, Ozimar Morais Pinheiro Junior, Paulo Sérgio Silva de Souza Lacerda, Santiago Rodrigues do Nascimento Corrêa, Vanúzia Katiane da Silva Martins, Victor Araújo Chaves, Viviane Santos de Sá e Souza
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO NOTARIAL
978-65-85883-00-9 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Aline de Oliveira Cabral
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
NEOCONSTITUCIONALISMO: LIMITES E CONTROLE DA ATUAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO SOB A ÓTICA DO PÓS-POSITIVISMO
978-65-981222-7-0 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHO
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
Vade Mecum PGE-RN
978-65-85883-26-9 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Filipe Alves, Pedro Filipe Araújo de Albuquerque
Direito
Físico
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO EM SERVIÇOS DE STREAMING E SUAS CONTROVÉRSIAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
978-65-85883-35-1 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
TÚLIO CASTRO FILGUEIRA GALVÃO
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
O SISTEMA DE RECURSOS REPETITIVOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
978-65-85883-27-6 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
BRENO PORTO PEREIRA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
978-65-981222-4-9 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Renê Silva de Souza
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
O DEVIDO PROCESSO DE CONTAS
978-65-85883-40-5 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MADIANE MAJDALANE MIGUEZ
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO PÚBLICO
978-65-85883-20-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Dirceu de Medeiros Mariz, Francisco Canindé Alves Filho, Pedro Filipe Araújo de Albuquerque, Iara Miller, Mozart de Paula Batista Filho, José Alberto Veloso de Carvalho, Viviane Santos de Sá e Souza, Catarina Bezerra Alves, Lara Sammantha de Sousa Figueiredo, Tiago Lô D’Avila, Daniel Frederico Fagundes de Lima Andrade, Fernando Cassiano de Medeiros, Gabriel Felix da Silva Araújo, Letícia do Nascimento Silva, Cintia Beatriz Roque de Siqueira Freitas, Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire, Alexsandro Lima de Moura, Conceição Jullyana Mesquita Brito, João Maria de Andrade Câmara Aires, Juliana Lopes Nascimento
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE QUANDO CONFIGURADA A EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS OU POLIAFETIVAS
978-65-85883-16-0 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
LIVIA MORAES OLIVEIRA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO E DECISÕES MANIPULATIVAS
978-65-981222-8-7 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
GUSTAVO DA SILVA SANTOS FONTES
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
978-65-85883-21-4 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
GABRIEL LOPES ALFRADIQUE ALVES
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
ANÁLISE DOS TRÊS MAIORES REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ANTES DA EC 103/2019
978-65-85883-30-6 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ANA CAROLINA TORRES CAMPOS
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS E SUAS PECULIARIDADES
978-65-85883-36-8 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
TALLES HENRIQUE BEZERRA LIMA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ESFERA ADMINISTRATIVA E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
978-65-85883-15-3 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MILENA RAFAELA SILVA DE ARAÚJO
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
A TEORIA DE PRECEDENTES JUDICIAIS À BRASILEIRA
978-65-85883-03-0 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
RENATA LORENE DIAS CORTEZ
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
A RELATIVIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA AUTORIZAÇÃO CONJUGAL PARA PRESTAÇÃO DE AVAL
978-65-85883-11-5 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
JOÃO RICARDO AUGUSTO DE LIMA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
O FEDERALISMO COOPERATIVO E OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
978-65-85883-02-3 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ALYSSON WAGNER BRITO FERREIRA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ATOS OMISSIVOS
978-65-85883-12-2 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
JOSÉ DÊNYS DE MELO ALVES
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
A INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
978-65-85883-09-2 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
RENATA LORENE DIAS CORTEZ
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO NOVO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
978-65-85883-34-4 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
FERNANDA SANTOS BRUMANA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
O IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
978-65-85883-23-8 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ALINE DE OLIVEIRA CABRAL
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
ANAIS DO PRIMEIRO CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DE PARNAMIRIM Volume 2
978-65-85883-05-4 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Francisco Canindé Alves Filho, Iara Miller, Adriene Michelle Pereira dos Santos, Alan Correa de Macedo, Alexcimar Borja do Nascimento, Alexsandro Lima de Moura, Allan Iury da Silva Correia, Ana Clara Silva de Oliveira, Ana Paula Alves de Sousa, Ana Paula Miranda, Antônia Wylka Dantas Cardoso, Conceição Jullyana Mesquita Brito, Danielle Bezerra de Queiroz, Donizete Savio Barbalho de Oliveira, Erika Oliveira Maia Batalha, Fabrício Aguiar de Oliveira, Fernando Cassiano de Medeiros, Franklin Dantas Ferreira, Gabrielly Liriel Araújo Diniz, Genésio Ferreira da Silva Junior, Guadaluph Medeiros Silva, Ingridy Gabrielly Queiroz Pereira, Ivanildo Leôncio Macedo de Souza, Jamila Oliveira Medeiros, Janaina Pereira Costa, Jemima Dulce de França, Jhonathas de Medeiros Santos, João Barbosa de Oliveira Junior, João Maria de Andrade Câmara Aires, Jodailson Rodrigues Lopes, Juliana Lopes nascimento, Kaline Souza Maia de Moraes, Kaliny Chrys da Silva Matos, Kelitonn Antônio Targino de Araújo, Leandro Soares de Melo, Luís Carlos da Silva Júnior, Manoel Patrício de Medeiros Filho, Maria Lindeilma Silva de Lima, Mariana Trindade do Nascimento, Mayrllon da Silva Leal, Mikelisson Sousa da Silva, Nelciane Santos de Aquino Alves do Monte, Patrícia Lucena de Araújo, Paula Pascovity Alves e Silva, Simone Mikele Costa dos Ramos, Terezinha Guilhermina de Azevedo Medeiros, Terezinha Teixeira Cardoso, Thays Tâmara Souza da Silva, Thiago Silva Costa, Viviane Santos de Sá e Souza
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
Tratamento de Dados Pessoais no Brasil
978-65-981222-5-6 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
Rodrigo Santos de Souza
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
A MOROSIDADE PROCESSUAL COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E A NECESSÁRIA BUSCA PELA CELERIDADE
978-65-85883-08-5 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
AIRTON FERREIRA PACHECO SEGUNDO
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
OS RISCOS DA SOCIALIZAÇÃO DOS CUSTOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
978-65-85883-18-4 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MILENA RAFAELA SILVA DE ARAÚJO
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (DIFAL) E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 87/2015
978-65-85883-19-1 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
LUCAS GALIZA DE QUEIROZ
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
PRERROGATIVA DE FORO EM AÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DOS DETENTORES DE CARGO VITALÍCIO QUANDO APOSENTADOS
978-65-85883-37-5 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
NATÁLIA CURSINO FARIAS DE ARRUDA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO LEGÍTIMO DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA ARBITRAL
978-65-85883-28-3 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
SÉRGIO BOUSQUET FILHO
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE MOEDA LOCAL
978-65-85883-41-2 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MADIANE MAJDALANE MIGUEZ
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
978-65-85883-42-9 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
ANNA BEATRIZ DE VASCONCELOS GAMA BARBOSA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2024 | Publicado em 2024
ATIVISMO JUDICIAL: MITO E REALIDADE
978-65-85883-14-6 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
FELIPE NASCIMENTO FONTES
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
COMPETÊNCIA PARA JULGAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO JUDICIAL PROFERIDO NOS JUIZADOS ESPECIAIS
978-65-85883-10-8 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
LUCAS GALIZA DE QUEIROZ
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
ATIVISMO JUDICIAL NO STF
978-65-85883-06-1 (Origem: CBL)
Editora Juriscoffee
MARLOS EMANOEL MEDEIROS GAMA
Direito
Digital
ISBN atribuído em 2023 | Publicado em 2023
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