Turma, a segunda etapa do concurso para Procurador da USP vem aí. Como se trata de uma universidade, entendo que o candidato deve estar bem afiado no Direito à Educação. Assim, a recomendação de leitura do blog é justamente nesse sentido.
O texto é o seguinte:
WERNER, Patricia Ulson Pizarro. Direito à educação na Constituição Federal. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 2. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2021. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/83/edicao-2/direito-a-educacao-na-constituicao-federal
Para download em pdf, basta acessar o drive de material de estudo gratuito: https://drive.google.com/drive/folders/1lGl3JRtRHZneA6cxtOp_aJDk3HjfvVg6?usp=sharing
Bons estudos!
Pedro F. A. de Albuquerque
Procurador do Município de João Pessoa, advogado e professor
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