Você sabe como surgiu a expressão COMMON LAW? Saberia explicar numa prova oral? Não? Então, leia este texto. Havia um rei , na Inglaterra, chamado Henry II (1154 d.c.), que obteve a coroa após o país ter passado por um longo período de instabilidade e guerra civil. Ele queria recuperar a estabilidade e lidar com a desenfreada criminalidade. Assim, focou em criar um sistema legal de justiça para o país inteiro que estaria sob controle do rei. Nesse tempo, havia 18 juízes disponíveis. Em 1166, ele ordenou que 5 ficassem em Londres para decidir os casos que seriam submetidos à coroa. O restante dos juízes foi enviado para viajar por diferentes partes do país para decidir os casos e as lides por onde fossem, aplicando as normas que fossem desenvolvidas pelos juízes de Londres ao analisar os casos. Antes cada localidade tinha suas próprias normas locais. Com essa nova sistemática, as normas locais passaram a ser substituídas pelas novas normas nacionais. Essas novas LEIS passaram a ser COMUNS a todos, ou seja, COMMON LAW🏴🏴🏴🇬🇧.
Bons estudos!
Pedro F. A. de Albuquerque
Procurador do Município de João Pessoa, advogado e professor
Instagram @ratiodepedro
Referência:
CRILLY, Charlotte. Professora da Universidade de Londres.
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